Omschrijving

A responsabilidade por danos ambientais vem, gradativamente, ganhando novos contornos e se diferenciando dos demais sistemas de responsabilização. E, nessa evolução, o grande passo consistiu na eliminação do elemento subjetivo, com a consagração legal e jurisprudencial da responsabilidade objetiva. Contudo, a retirada do principal obstáculo para sancionar o poluidor provocou e jogou luzes sobre outros entraves, como a vinculação do agente ao dano, ou seja, a causalidade. E, na sociedade contemporânea, em que há concorrência de fatores para danos ambientais, a multicausalidade se colocou como um dos grandes desafios para o equacionamento das lides contemporâneas. O tema que se discute neste livro consiste, então, em uma análise contemporânea do nexo de causalidade nos danos ambientais multi

Kenmerken

Artikelnummer9300000142106941
EAN9786525273778
CategorieDigital Reading
ProductgroepBoeken
SegmentTextual/Printed/Reference Materials
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